Proposta institucional / 01
A governança decorre de acordos, não de aspirações
Estrutura proposta
Responsabilidades distintas. Prestação de contas clara.
O modelo separa as decisões no âmbito dos Estados, a administração institucional, a assessoria especializada e a supervisão independente. As competências e as nomeações definitivas seriam negociadas pelos Estados participantes.
- 01
Assembleia dos Estados-membros
Os Estados participantes definiriam o mandato e exerceriam seus direitos acordados por meio de uma assembleia, caso um instrumento constitutivo entrasse em vigor.
- 02
Conselho diretor
Propõe-se um conselho para fornecer orientação estratégica e assegurar uma governança institucional com prestação de contas, nos termos de disposições negociadas pelos Estados participantes.
- 03
Secretariado executivo
Propõe-se um secretariado profissional para coordenar consultas, registros, trabalhos de assessoria e a administração da organização.
- 04
Conselhos consultivos especializados
Especialistas independentes contribuiriam com evidências e conhecimentos setoriais. Os conselhos consultivos não exerceriam autoridade soberana.
- 05
Supervisão independente
Propõe-se uma função independente de ética e auditoria para examinar a integridade, os conflitos de interesse e a prestação de contas institucional.
Duas formas de participação
Participação de Estados como membros
Somente governos, por meio de seus representantes autorizados, poderiam considerar a adesão de seus Estados como membros. Uma reunião exploratória ou uma solicitação de assessoria não confere a condição de membro nem cria um mandato público. Qualquer participação de um Estado seguiria um instrumento constitutivo negociado e os procedimentos internos de aprovação.
Rede de especialistas
Especialistas podem se candidatar para contribuir com conhecimentos à rede proposta. A adesão é gratuita, sujeita a análise e confirmação por escrito, e distinta da participação de Estados como membros. Não confere nomeação, status diplomático nem autoridade para representar um governo.
Metas de recrutamento
Uma rede a ser construída
A proposta visa mobilizar 20 articuladores fundadores, 50–100 líderes de conselhos e programas e pelo menos 1.000 assessores em todo o mundo. Essas são metas, não nomeações confirmadas nem cargos estatutários.
Integridade institucional
Assessoria sem compra de influência
Os especialistas declaram conflitos de interesse relevantes antes de assumir trabalhos. As contribuições não devem comprar influência sobre a assessoria ou as nomeações. A instituição responsável mantém o poder de decisão e seleciona quem executará suas decisões.
Leia a proposta de constituição
O documento constitutivo explica as modalidades de adesão propostas, o processo de assessoria e os limites de autoridade.